REDUÇÃO DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS ESTADOS

Meus amigos, em tempos de crise, toda economia é bem-vinda, ainda mais em se tratando de economia de imposto.

Vocês já devem ter ouvido a respeito da recente redução do percentual do ICMS na energia elétrica para a faixa de 17% a 18%. Basta conferir a sua conta de luz!

Saiba que esse percentual poderia chegar em até 32% no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a depender do consumo.

Só com essa redução do ICMS, você já sentiu uma economia na sua fatura.

Juntamente com a redução do percentual do ICMS, a nova lei ainda determinou que o imposto não poderia incidir sobre as tarifas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica e sobre outros encargos.

Porém, praticamente todos os Estados continuam exigindo o ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição.

Mas nem tudo está perdido, pois você já pode questionar judicialmente a manutenção dessa cobrança!

A cobrança pode ser questionada porque as tarifas de transmissão e distribuição de energia não podem ser classificadas como mercadorias.

Como o ICMS deve ser pago sobre a circulação de mercadorias, não faz sentido recair sobre essas tarifas.

Além de questionar a cobrança daqui pra frente, ainda há a possibilidade de você recuperar os pagamentos indevidos dos últimos 60 meses.

E aí, você e sua empresa estão esperando o que para reduzir ainda mais a fatura de energia elétrica?

Nós, da Chaiben, Cunha & Ramos, possuímos o conhecimento necessário para proporcionar a redução do ICMS na conta de luz!

Entre em contato pelo botão do whatsapp ou faça cadastro no nosso site e marque uma videoconferência para entender melhor sobre o assunto.

Aqui você fica por dentro das principais oportunidades tributárias disponíveis para o seu negócio!